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Audiência debaterá cortes na verba da FAPDF

Audiência debaterá cortes na verba da FAPDF

Foi veiculado recentemente que o GDF pretende reduzir em 81% os recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 18/2019, de autoria do Executivo, tramita na Câmara Legislativa desde 23 de outubro de 2019. O texto prevê diminuição no percentual da receita corrente líquida referente à FAP-DF de 2% para 0,3%.

Por isso, a deputada distrital Julia Lucy (NOVO) convida a comunidade para vir debater o tema. A parlamentar tem atuado em ações para melhorar o ecossistema de inovação no DF, tendo em tramitação na CLDF um projeto para criar o primeiro SandBox do Brasil.

Conceito de Startups

Aproveitando a ocasião, a deputada promoverá uma Audiência Pública com o intuito de definir os conceitos de startups para fins de políticas públicas. Para que as startups possam ser alvo do governo e consigam usufruir de contratos com o setor público com segurança jurídica, precisamos ter uma definição apropriada em lei do que de fato será considerado uma startup no DF.

Outra iniciativa da deputada é o Projeto de Lei nº 685/2019, pelo qual a Administração Pública poderá utilizar contratos de fomento para a criação de soluções inovadoras para o Distrito Federal. O projeto é similar ao do PitchGov.SP, que deve ser replicado no Marco Legal de Startups a ser editado pelo Governo Federal

Informações

Data: 07/11
Horário: 19h
Local: Auditório do CDT/UnB
Inscrições: https://forms.gle/ARsupDEfGvDFvaZu6

 

Sobre o Autor

Redação

O Bizmeet é um das principais referências do Centro-Oeste nas áreas de Tecnologia e Inovação. É ganhador de prêmios regionais e até mundialmente reconhecido. Empresas e instituições de grande renome já investiram em iniciativas do portal

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