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Câmara analisa acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Austrália

Câmara analisa acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Austrália

A Câmara dos Deputados analisa os termos de acordo bilateral firmado pelo governo brasileiro com a Austrália nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Pelo texto, ambos os países concordam em promover parcerias para desenvolver programas de pesquisa científica e tecnológica, sendo permitido, neste caso, o intercâmbio de estudantes, cientistas, pesquisadores, especialistas e acadêmicos, bem como trocas de informação por diversos meios, principalmente eletrônicos.

O acordo prevê ainda a organização de seminários, conferências e oficinas de trabalho em áreas de interesse mútuo, além de outras iniciativas que contribuam para identificar em conjunto problemas ligados à ciência, tecnologia e inovação.

Segundo o texto, os dois países signatários deverão facilitar o trânsito em seu território de pessoas, materiais e equipamentos utilizados por Brasil ou Austrália para o desenvolvimento de atividades científicas.

O Brasil já firmou parcerias semelhantes na área com outras nações, como China, Suíça, Estados Unidos e Coreia do Sul.

Assinatura

O acordo com a Austrália foi assinado em 2017, no dia da Independência do Brasil – 7 de setembro – e abrange todas as áreas ligadas à ciência, tecnologia e inovação dos dois países, com exceção da área de defesa.

Os termos do compromisso firmado entre Brasil e Austrália foram encaminhados pelo Poder Executivo para análise do Congresso Nacional por meio da Mensagem 345/18. Aprovada em agosto pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, a mensagem passou a tramitar na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1019/18.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Sobre o Autor

Redação

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