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Comissão do Senado vota projeto que garante recursos para pesquisa científica e tecnológica

Comissão do Senado vota projeto que garante recursos para pesquisa científica e tecnológica

Está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o projeto que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social ao desenvolvimento de ciência e tecnologia. A reunião do colegiado está marcada para a próxima quarta-feira (5), às 9h.

Segundo o autor, senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto tem o objetivo de garantir que as instituições nacionais tenham mais recursos para melhorar os laboratórios e financiar pesquisas importantes para o avanço do país. Para isso, o texto reserva 20% do Fundo Social para esse fim. Atualmente, 50% do montante dos recursos do Fundo Social são alocados para as áreas de educação e saúde. No entanto, não há previsão legal sobre o percentual a ser destinado para as áreas de ciência e tecnologia.

O fundo foi criado em 2010 para receber parcela dos recursos provenientes da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal que cabem ao governo federal. Seus recursos devem ser usados para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento.

De acordo com a proposta, metade dos 20% deverá ser destinada para projetos de pesquisa aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Já a outra metade deverá financiar projetos de implantação e recuperação da infraestrutura de pesquisa em instituições públicas de ensino superior e de pesquisa em geral.

O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou voto pela aprovação da proposta, classificada por ele como meritória. Na visão do relator, investimentos em ciência e tecnologia são fundamentais para o aumento da produtividade, que, por sua vez, é o motor do crescimento econômico.

O projeto tramita em caráter terminativo. Se aprovado na CCT e não houver recurso para o Plenário, será enviado direto para a análise da Câmara dos Deputados.

VER NA ÍNTEGRA: PLS 181/2016

Por Agência Senado

Sobre o Autor

Redação

O Bizmeet é um das principais referências do Centro-Oeste nas áreas de Tecnologia e Inovação. É ganhador de prêmios regionais e até mundialmente reconhecido. Empresas e instituições de grande renome já investiram em iniciativas do portal

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