Comissão que analisa marco legal das startups aprova plano de trabalho
A comissão especial da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado João Roma (Republicanos-BA), que analisa o chamado marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), aprovou ontem seu plano de trabalho, proposto pelo relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), que estabelece medidas de estímulo à criação de startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores. Entre as medidas previstas, está um regime tributário simplificado e linhas de crédito específicas.
Audiências públicas
O plano de trabalho prevê a realização de seis audiências públicas entre março e abril, para ouvir especialistas do setor, tanto do setor privado quanto da administração pública, incluindo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. A próxima reunião prevista é 18 de fevereiro. Além disso, serão realizadas seis visitas técnicas a cidades brasileiras: Maceió (AL); São Paulo (SP); Recife (PE); Porto Alegre (RS); Belo Horizonte (MG); e Rio de Janeiro (RJ). Em janeiro, o colegiado já visitou Salvador (BA) e Florianópolis (SC).
Crescimento de startups
Dados da Associação Brasileira de Starups mostram que, entre 2015 e 2019, o número de startups no País mais que triplicou, passando de cerca de 4 mil para 12,8 mil. Porém, segundo o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), “54% estão sem nenhum tipo de faturamento; 72% não foram nem incubadas nem aceleradas; e 86% nunca receberam nenhum tipo de investimento”.
Tiago Dimas destacou ainda que apenas cinco cidades no País concentram sozinhas 49% de todas as startups. “A região Norte tem apenas 332 startups ativas”, observou. Ele se preocupa com o desenvolvimento desse tipo de empresa em estados do Brasil menos favorecidos. “Quero discutir formas para sanar esse tipo de discrepância”, disse.
Da redação com informações de Agência Câmara
