Select Page

Estado brasileiro cria fundo de Inovação para pequenas empresas

Estado brasileiro cria fundo de Inovação para pequenas empresas

O projeto de lei que institui o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime/PR) foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária na última semana (dia 11), na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com a proposta, de nº 99/2018, o fundo, de natureza contábil, será vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) com a finalidade de financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para o setor. A matéria foi aprovada com emenda que visa garantir o efetivo repasse do percentual de 1% da receita tributária ao financiamento de pesquisas nas instituições de pesquisa do Estado, Iapar, universidades estaduais e Tecpar.

Fique por dentro das melhores oportunidades para alavancar projetos e soluções inovadoras! Siga o instagram da coordenadora do BizMeet.

Segundo a proposta, de autoria do Poder Executivo, o Fime/PR será constituído com recursos financeiros oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE); da subconta “Apoio à Inovação” prevista no parágrafo 1º do art. 30 da Lei nº 17.314, de 24 de setembro de 2012, que será partilhado com o Fundo de Capital de Risco das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (FCR/PR), conforme o art. 44 da Lei Complementar nº 163, de 2013; de transferências realizadas por instituições governamentais, nacionais e internacionais; de doações de qualquer natureza; e de quaisquer outros rendimentos eventuais dos recursos do próprio Fime/PR.

O Governo do Estado afirma, na justificativa da proposta, que a instituição do Fime/PR se faz necessária tendo em vista que a inovação e o conhecimento são a força motriz do desenvolvimento regional sustentável e, por isso, é preciso criar mecanismos de estímulo ao setor, ampliando a capacidade competitiva das micro e pequenas empresas.

Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná

Também de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 100/2018, que dispõe sobre a criação do Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná (FCR/PR), foi aprovado em terceiro turno. De acordo com o texto da proposta, a criação deste fundo terá como finalidade aportar recursos em fundos de investimento que tenham por objetivo consolidar microempresas e empresas de pequeno porte. Para o Governo do Estado, a instituição do FCR/PR apresenta-se como um mecanismo de obtenção de empréstimos a custos mais baixos do que os bancários, estimulando novos meios de financiamentos voltados para o setor.

Este fundo, segundo o projeto, será gerido pela Agência de Fomento do Paraná S/A (Fomento Paraná) e será composto com cotas de diversas modalidades de fundos de investimentos voltados para o setor, geridos por administradoras com competências e idoneidade, de acordo com critérios estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Da Redação com Informações da ALEP

 

  • É um decisor corporativo e quer ser destaque para o público inovador e tecnológico? Então saiba como
  • Quer que o seu texto seja publicado em nosso site? Envie um e-mail para redacao@bizmeet.com.br

Sobre o Autor

Redação

O Bizmeet é um das principais referências do Centro-Oeste nas áreas de Tecnologia e Inovação. É ganhador de prêmios regionais e até mundialmente reconhecido. Empresas e instituições de grande renome já investiram em iniciativas do portal

Share This

Newsletter

Inscreva-se para receber notícias e atualizações.

Sua inscrição foi realizada com sucesso