O Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) — reconhecido por promover o desenvolvimento tecnológico e de inovação por meio de editais — poderá aplicar recursos diretamente em startups (empresas iniciantes baseadas em inovação).

Isso será possível porque, nesta quarta-feira (24), o governador Rodrigo Rollemberg sancionou lei de inovação que permite subvenção econômica a empresas que apoiam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Com o novo dispositivo, o DF poderá conceder subvenção econômica — no setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação — a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

“Espero que a legislação contribuía para que Brasília seja um polo de ciência, tecnologia e inovação”
Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
Esse tipo de apoio financeiro permite a aplicação de recursos públicos diretamente e destravará o pagamento referente ao edital Startups Brasília 2016. Os selecionados deveriam ter recebido o primeiro repasse no início do ano, mas foi identificada a falta de uma lei específica para subvenção econômica a esse segmento.

Segundo o presidente da FAP-DF, Wellington Lourenço de Almeida, lei federal já prevê essa modalidade de apoio, mas foi necessário o aval do Legislativo local. “Agora ela resolve, desbloqueia o edital. Terá ainda um decreto para regulamentar a prestação de contas, e nós vamos refazer os contratos com base na legislação”, explicou.

A celeridade na análise e aprovação do projeto, enviado ainda em março, foi destacada pelo secretário adjunto do Trabalho, Thiago Jarjour, que agradeceu o apoio dos distritais — representados na solenidade pelo deputado Rodrigo Delmasso.

Selecionados no edital de 2016, os criadores do Zagu, um software para gestão de academias, acompanharam a sanção da lei com a expectativa de receberem os recursos em breve. “Esperamos pela solução definitiva. Queremos basicamente contratar funcionários e acelerar o processo de finalização”, contou Murilo Zaffalon, de 24 anos, estudante de engenharia de computação.

O projeto, que ele desenvolve com Phillipe Ferreira, de 25 anos, formado no mesmo curso, foi contemplado com R$ 123 mil.

Na mesma situação, os amigos Yan Trindade, de 24 anos, e Ian Ferreira, de 27 anos, ambos empresários, trabalham no Shopflick, uma loja virtual focada em moda e acessórios do mercado brasiliense.

“O edital veio no momento certo para acelerar nosso desenvolvimento, para capacitarmos mais mão de obra e até trazermos pessoas mais capacitadas. Vai ser um salto”, avaliou Yan Trindade, estudante de engenharia de computação. A proposta da loja virtual está apta a receber, pelo edital, R$ 149 mil.

Apoio atende prioridades tecnológicas do País e do DF

A nova legislação prevê ainda que as atividades apoiadas atendam às prioridades das políticas nacionais e distritais sobre indústria e tecnologia. A implementação do Parque Tecnológico é uma delas. “Temos de pensar em novas matrizes de desenvolvimento econômico para Brasília, principalmente sustentáveis”, destacou Jarjour.