fbpx

Select Page

Marco Legal da Nanotecnologia avança no senado

Marco Legal da Nanotecnologia avança no senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje, o Marco Legal da Nanotecnologia, que segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A nanotecnologia se dedica à manipulação de materiais em escala atômica e molecular, que equivale a um bilionésimo do metro. A tecnologia tem aplicação em setores como medicina, eletrônica, computação, física, química, biologia e engenharia de materiais.

O projeto traz como estratégias: apoiar o desenvolvimento e a utilização de nanotecnologias por empresas brasileiras, melhorar a qualidade dos produtos e serviços com insumos nanotecnológicos, e contribuir para o aumento da produtividade e da competitividade no mercado internacional.

Pelo texto, compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios investir no sistema de inovação brasileiro e promover a formação de recursos humanos na área de nanotecnologia. Também é de competência de todos os entes da Federação estimular e apoiar alianças estratégicas e projetos de cooperação entre empresas, instituições de pesquisa científica e tecnológica (ICTs) e entidades privadas sem fins lucrativos relacionadas com  o tema.

O projeto altera a Lei de Inovação Tecnológica (Lei 10.973, de 2004) para incluir a nanotecnologia no rol de setores beneficiados com medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica. O PL 880/2019 introduz ainda novos conceitos na Lei de Inovação Tecnológica, como por exemplo a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia.

Da redação com informações de Agência Senado

Sobre o Autor

Redação

O Bizmeet é um das principais referências do Centro-Oeste nas áreas de Tecnologia e Inovação. É ganhador de prêmios regionais e até mundialmente reconhecido. Empresas e instituições de grande renome já investiram em iniciativas do portal

Sugestão de Pauta

Parcerias

Newsletter

Inscreva-se para receber notícias e atualizações.

Sua inscrição foi realizada com sucesso

Share This