Portaria dá partida à implantação do 5G no Brasil, afirma Marcos Pontes
O MCTIC publicou nesta semana, no Diário Oficial da União, uma portaria que estabelece as diretrizes para o leilão das faixas de radiofrequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão destinadas à implantação da quinta geração da telefonia móvel no Brasil, conhecida como 5G.
“Essa portaria dá partida a todo o processo de implantação da tecnologia 5G no Brasil”, afirmou o ministro Marcos Pontes. De acordo com ele, a nova tecnologia é uma das prioridades do governo federal e as diretrizes estabelecidas têm o objetivo de que a chegada do 5G no país ocorra de forma segura e sólida.
A portaria traz uma série de medidas e orientações para a licitação das faixas de frequência, que será realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A portaria do MCTIC estabelece também que no leilão das faixas para a implantação do 5G, a Anatel deverá considerar:
- o atendimento com banda larga móvel em tecnologia 4G ou superior para cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que possuam população superior a 600 habitantes;
- cobertura de rodovias federais com banda larga móvel;
- redes de transporte de alta velocidade, preferencialmente em fibra óptica, para municípios ainda não atendidos;
- incentivo ao compartilhamento de infraestrutura ativa e passiva entre os prestadores, incluindo postes, torres, dutos e condutos;
O documento também aponta que a Anatel deverá definir prazos para a ativação dos serviços nas faixas licitadas que, se não atendidos, possibilitem o uso da faixa por terceiros interessados. Outro ponto é a instituição de mecanismos que assegurem o atendimento de assinantes visitantes entre as redes das diferentes operadoras.
da redação com informações do MCTIC
